Hackfest

Atualmente, a corrupção no Brasil tem tomado espaço de destaque nas mídias em massa. O ranking da Transparência Internacional divulgado em 2016 posicionou o Brasil em 79o em um universo de 179 países, acrescentando a informação do índice de corrupção por continente, onde as Américas e o Brasil respectivamente apresentaram os índices 44 e 40, uma vez que, abaixo de 50 indica que os governos não conseguem combater a corrupção.

A utilização de novas tecnologias digitais da informação e comunicação, o anseio por informações sobre os gastos públicos e a consequente fiscalização por parte da sociedade, forçaram, de certo modo, o Brasil a avançar em alguns conceitos, obrigando seus gestores públicos a cumprirem o princípio da publicidade, presente, por exemplo, no art. 5o e art. 37 da Constituição Federal de 1988; na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída pela Lei Complementar no 131/2009, e mais recentemente, na Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011), incluindo nessa relação entre governo e governados a figura do cidadão no controle social, de certo modo, contribuindo sobremaneira no desencadeamento de políticas públicas que atendam às necessidades pontuais da população.

A Lei da Ficha Limpa surgiu em 2010 por meio de iniciativa popular, com a Campanha da Ficha Limpa, pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Esta campanha foi desenvolvida em virtude das manifestações de diversos setores da sociedade, clamando por maior rigor para as candidaturas políticas e no combate à corrupção. Muito embora o Brasil tenha adotado tais práticas, não são suficientes para conter a praga instalada da corrupção, arraigada no seio político e escancarada por meio das tecnologias digitais atingindo a sociedade através das redes sociais e imprensa.

O país mostrou que, através do trabalho de órgãos independentes de aplicação da lei, é possível punir os considerados anteriormente intocáveis. Agora o Brasil enfrenta o desafio de redesenhar seu sistema democrático representativo para exercer o controle social das despesas públicas e a qualidade do serviço público entregue. Para aumentar a responsabilidade e a participação social, o Ministério Público do Estado da Paraíba e seus parceiros promoveram o Hackfest Contra a Corrupção no Estado da Paraíba, na região Nordeste.

É um desafio digital cujo principal objetivo é gerar conhecimento para o enfrentamento à corrupção e melhoria da gestão pública pelo controle social, produzindo ferramentas tecnológicas a serem utilizadas pela sociedade, estimulando a participação colaborativa e voluntária dos atores sociais e possibilitando não só a replicabilidade e sustentabilidade do Hackfest, como uma conscientização de cidadania digital que possa ser exercida pelos cidadãos se valendo da tecnologia da informação como repúdio à corrupção.

Através da interação com a academia em que se viu uma janela de oportunidade em explorar a massa de dados públicos, e a percepção de que a população apesar do acesso não compreendia os dados, tínhamos dados , mas não tínhamos informações e muito menos conhecimento , quiçá sabedoria. Assim o Núcleo de Gestão do Conhecimento e Segurança Integrada do MPPB, ombreou-se a UFCG (Universidade  Federal de Campina Grande) e se lançou no desafio de tornar a massa de dados digerível, permitindo ao cidadão uma tomada de decisão mais apropriada.

Para a consecução do Hackfest, foi formada uma comissão organizadora, que contou com comissões técnicas, integradas por parceiros para divisão de tarefas de planejamento necessárias para sua realização, compreendendo o escopo do projeto, a saber:

1) Captação de potenciais parceiros;

2) Definição do escopo do Hackfest, local e data;

3) Definição dos  palestrantes e estratégia das palestras e oficinas para os público- alvos conforme constam no item 26;

4) Delineamento da  Comunicação e Publicidade, contidas nestas, as criações de arte visual, criação de site próprio e perfil nas redes sociais;

5) Elaboração de projeto arquitetônico de infraestrutura;

6) Providências licitatórias para as contratações dos serviços de infraestrutura e alimentação;

7) Estratégias de mobilização;

8) Elaboração do edital de inscrições da Maratona de Programação;

9) Abertura das inscrições tanto da Maratona de Programação, como também, para palestras, oficinas e cinema;

10) Preparação dos dados abertos para uso na Maratona de Programação;

11) Escopo da Maratona de Publicidade;

12) Exposição das ideias pelos maratonistas;

13) Apresentação dos projetos desenvolvidos;

14) Julgamento das ideias finalistas; 15) Consultoria às equipes finalistas durante o prazo de 2 meses para a entrega final do aplicativo/software;

16) Julgamento dos aplicativos/softwares;

17) Cerimônia de Premiação;

18) Disponibilização dos aplicativos/softwares à sociedade. Maiores detalhes podem ser apreciados na metodologia do Hackfest, anexada mais adiante.

ARQUIVOS DO PROJETO